Muito se fala na Lei da Ficha Limpa, que seria a barreira na vida dos maus políticos. Sua aplicação e efeitos são realidade ou não passam de mais uma “lei que não pegou” ?
A Lei da Ficha Limpa surgiu na defesa de mais moralidade e decência na vida política. Isto é inegável. Mas ela está longe de representar a salvação para todos os males da política, especialmente porque está recheada de alternativas ou saídas jurídicas que sempre irão beneficiar aqueles que se defenderem corretamente. Além disso, preciso lembrar que ela ainda não foi totalmente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que continua a realizar julgamentos que podem limitar sua integral aplicação.
A Lei da Ficha Limpa surgiu na defesa de mais moralidade e decência na vida política. Isto é inegável. Mas ela está longe de representar a salvação para todos os males da política, especialmente porque está recheada de alternativas ou saídas jurídicas que sempre irão beneficiar aqueles que se defenderem corretamente. Além disso, preciso lembrar que ela ainda não foi totalmente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que continua a realizar julgamentos que podem limitar sua integral aplicação.
Lei ou conscientização do eleitor: o que é necessário para banir a corrupção da política?
Corrupção na política existe no mundo todo. O problema no Brasil é o volume dela, realmente enorme, bem como o pequeno número de condenados, o que transmite a idéia da impunidade. Depois, algo precisa ser dito, com clareza: a legislação brasileira é muito tolerante com os agentes públicos que cometem faltas graves. As penas são levíssimas e, muitas vezes, quando são aplicadas (após uma demorada tramitação processual), acabam prescrevendo. fsp
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